O ano ainda não acabou

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Qual será a surpresa de amanhã? Após a manifestação em diversas cidades do país no domingo clamando ‘Fora, Renan”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, requisitou o afastamento do presidente do Senado. Ficou evidente que o desejo da população estava sendo mais uma vez manipulado. Ficou claro também que temos que ter cuidado com o que a gente grita e defende nas ruas. Pode ser que atendam, mas o país fique ainda pior.
O que todos queriam era a saída de Renan pelas mãos dos próprios senadores, assim como aconteceu com Eduardo Cunha na Câmara. O artigo 55 da Constituição, no seu parágrafo 2º, estabelece que, “nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Esses incisos se referem, respectivamente, à quebra do decoro e à condenação em processo criminal, uma série de vedações que nada têm a ver com decisão do STF contra Renan. Ele nem está condenado. Ainda.
Vários grupos que foram às ruas se dividiram com a decisão do Supremo. Uns justificando e outros em silêncio. A tática de fragilizar os grupos parece que está funcionando. Realmente não entendendo o que ocorreu depois de domingo. Imagino a cabeça daqueles que foram gritar por uma causa justa e se surpreenderam com um resultado adverso. De que adianta Renan, o Coronel das Alagoas deixar o Senado se o Ministro ativista judicial em defesa ostensiva do PT, que inclusive colocou sua filha como desembargadora pelo “quinto constitucional” sem concurso público por meio da politicagem, conseguiu abrir o caminho para um senador do partido que simpatiza assumir a Câmara Alta.
Enquanto Legislativo e Judiciário “quebram o pau” e não se importam com o desespero do povo, fingem que atendem um apelo popular, mas na verdade agem de forma a atender os interesses de uns poucos. Sob a desculpa que a lava-jato (que é ótima) não pode parar, o Judiciário comete atrocidades jurídicas (legisla, quer forçar o Congresso a aprovar leis à força, chantageia e por aí vai) e o Legislativo impõe emendas às propostas apresentadas, desconfigurando as proposições originais. Misturam desde a tentativa de reforma da Previdência e a redução dos supersalários com retaliação à lava-jato. Essas manobras confundem a população, causam desgaste à imagem das instituições e geram enorme desconfiança.
O presidente da Câmara renunciou depois de afastado da presidência. Dilma foi afastada temporariamente do Palácio do Planalto em meio a um processo de impeachment, e a seguir, deposta definitivamente. Mas no caso de Renan, o afastamento se deu pelas mãos do STF e quem assumiria o comando do Senado de imediato seria um senador petista. A decisão de Mello segue o princípio daquele anúncio antigo “parece, mas não é”. Pretende ser legal, dentro do estado de direito, sem ser. É errada e tomada de modo errado. Causou estardalhaço e de nada adiantou, porque o Senado a reverteu. Para que tudo isso, se o mandato de Renan como presidente termina agora em dezembro? Os rumores de que o próprio Marco Aurélio queria que o senador Jorge Viana assumisse o posto, para tirar da pauta a PEC 55 ou tirar da discussão o foro privilegiado talvez tenha algo de verdadeiro… mesmo que pareça uma manobra sórdida demais para os padrões do STF.
Em algum momento desde que a Lava Jato deixou evidente o envolvimento de altas autoridades da República, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, todos deixaram de atuar em suas esferas de competência, desrespeitando a tradicional e necessária separação entre poderes, para influenciar em alguma decisão importante. O PT conseguiu, com suas indicações, destruir a presidência, o congresso e o STF. Temer tem de cair sim, caso fique comprovado que cometeu qualquer crime, mas tem de refazer a reforma da Previdência, aprovar a PEC e outras medidas impopulares, graças à desastrosa administração petista dos últimos 13 anos, que deixou o Brasil sem reservas financeiras nem morais. Certos juízes do STF também deveriam sofrer impeachment. Quanto ao Congresso, se o povo souber tirar alguma lição disso tudo, será renovado em breve, pois esses corruptos não se reelegerão. Só depende de nós com nosso poder de voto. Eu garanto que aprendi a lição!

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