Vamos lá…

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Vamos fazer juntos um exercício de análise…

 

Se existem mais de 730 mil condenados cumprindo pena, então existem mais de 1 milhão e 500 mil criminosos soltos, já que segundo estudos da própria Polícia, só 8% dos inquéritos são resolvidos. Fora os condenados que estão soltos esperando uma vaga ou mesmo fugitivos (que chegam a cerca de 50% dos aprisionados).

O sistema chegou a esse colapso por falta de interesse dos últimos governos, a maioria dos investimentos no sistema prisional foram devolvidas. Enquanto os criminosos forem vítimas da sociedade e não responsáveis por suas ações individuais quando sabem o risco da prática do crime, esse equívoco não diminuirá a criminalidade.

O combate às drogas não é o maior vetor do aumento das condenações, pois se for liberada, o percentual de apenado vai aumentar por conta dos crimes que ocorrerão por uso das drogas, isto é, vai diminuir a prisão por uso e venda, mas vão aumentar os crimes derivados. Nós temos mania de classificar as organizações criminosas como traficantes, já que o tráfico de drogas é uma das atividade da organização criminosa.

Fazer comparações com certos países que têm a punição como elemento de dissuadir o crime é muito fácil, onde a prisão perpétua e  a maioridade penal são bastante reduzidas e têm inclusive a pena de morte, que é um dos fatores da diminuição da criminalidade.

O que temos de fazer:

  • Investir em bons presídios onde os apenados são separados por crimes e não por facções;
  • Trabalhar é uma boa opção, agora colocar mais uma carga nos ombros dos trabalhadores e dos pagadores de impostos é injusto;
  • Privatizar os presídios de menor teor criminal e o semi aberto onde o preso pagaria as suas despesas;
  • Inquérito social seria um bom nome para as “vítimas da sociedade”.O tal inquérito deveria ser feito na hora da progressão da pena e não na hora da individualização da pena porque este quesito se refere ao grau de participação do indivíduo no crime.

Afirma-se que 63% dos aprisionados são negros, mas não é dito que suas vítimas também são negras.

Essa discussão não é simples. As soluções também não são tão simples. Há  muita controvérsia vindo de “especialistas” e universidades que não conseguem  impedir a própria  falência,  assim como está na matéria.

 

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Carlos Arouck
Agente de Polícia Federal - Bacharel em Direito - Licenciado em Administração de Empresas - Foi Instrutor Academia Nacional de Polícia - Palestrante na área de Segurança Pública - Fundador do Movimento Brasil Futuro (MBF) - Consultor de Cenários Políticos - Consultor de Estratégia de Segurança Pública

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